Destaques nacionais Com Novo Olhar :

LEGISLAÇÃO

Fonte: Correio Braziliense

Pessoas com deficiência e taxistas terão isenção de ICMS na compra de carro no DF

DISTRITO FEDERAL – Deputados distritais homologaram convênio que concede benefícios fiscais aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Entre eles, está a garantia de isenção do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICSM) para pessoas com deficiência comprarem carros. O projeto prevê isenção do ICMS de carros novos adquiridos por pessoas com deficiência física, visual, mental ou autismo. Apenas automóveis que não ultrapasse R$ 70 mil poderão ter o benefício aplicado. Além disso, o texto prorroga isenção do imposto para aquisição de veículos para taxistas.

Fonte: Câmara dos Deputados

Projeto permite dedução em dobro do IR se dependente for pessoa com deficiência

O Projeto de Lei 3654/2019 assegura ao contribuinte pessoa física o direito a deduzir em dobro do imposto de renda devido a quantia fixa por dependente e os valores gastos com saúde e educação se o dependente for pessoa com deficiência (física ou mental). O projeto será analisado em caráter conclusivo comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

CONSELHOS

Fonte: O Documento

Posse dos novos membros do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência acontece nesta quarta-feira (07)

MATO GROSSO – A Prefeitura de Cuiabá realiza nesta quarta-feira (07) a solenidade de Posse dos novos membros do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência (CMDPD. Além da posse dos conselheiros, a comissão promoverá a eleição da nova diretoria para o mandato de dois anos (2019/2021). A eleição para os cargos de conselheiros do CMDPD aconteceu no dia 05 de junho. Cada entidade que forma o Conselho vai representar uma área específica, que dentre as principais atribuições está o fortalecimento das políticas públicas voltadas para a pessoa com deficiência.

EDUCAÇÃO

Fonte: Terra

Livro “Inclusão Escolar”, com estudos portugueses e brasileiros, é lançado no Paraná

PARANÁ – A Doutora em Educação e pesquisadora Monaliza Haddad, lança nessa sexta-feira (09) o livro “Inclusão Escolar – Desafios e Superações”. Fruto do seu doutorado pela Universidade de Évora, em Portugal, o livro divide em duas macrocategorias os desafios e as superações que a inclusão significa aos seus maiores agentes: pais e professores. Com estudos de Portugal e Brasil, países que norteiam a obra, a autora demonstra o real sentimento dos pais que lutam pela inclusão dos filhos na escola e também dos professores que trabalham para isso dentro das salas de aula.

ESPORTE, CULTURA E LAZER

Fonte: Comitê Paralímpico Brasileiro

Circuito Loterias Caixa de Atletismo terá 51 convocados para o Parapan de Lima

A segunda etapa nacional do Circuito Brasil Loterias Caixa de Atletismo será realizada no próximo fim de semana, 10 e 11 de agosto, no Centro de Treinamento Paralímpico, em São Paulo. Estarão em ação, na pista e no campo de atletismo, 51 dos 60 convocados da modalidade para os Jogos Parapan-Americanos de Lima 2019. O evento que antecede a competição continental conta com 280 inscritos de 20 estados mais o Distrito Federal. O Parapan ocorrerá de 23 de agosto a 1º de setembro na capital peruana.