Destaques da semana e a reportagem exclusivas, você irá conferir na coluna da diversidade

Confira os destaques da semana Com Novo Olhar e a entrevista exclusiva com o presidente da Organização Nacional de Cegos do Brasil (ONCB), Antônio Muniz: Fonte https://youtu.be/eVysQWKYFUY

COTIDIANO

Fonte: Prefeitura de João Pessoa

Sedes recebe representantes da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência

PARAÍBA – Com o objetivo de validar o Índice de Funcionalidade Brasileiro Modificado (FBM), bem como implementar um modelo único de avaliação e valoração da deficiência para fins de proteção social a ser implantado pelo Governo Federal em todo o país o coordenador-geral de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, ligado ao Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, Volmir Raimondi acompanhou capacitação de equipes da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), da Prefeitura Municipal de João Pessoa.

LEGISLAÇÃO

Fonte: Câmara dos Deputados

Proposta determina identificação de transtorno autista no passaporte

O Projeto de Lei 3859/19 obriga a inscrição, no passaporte, de identificação de pessoas com transtorno do espectro autista, permitindo que as pessoas com o transtorno tenham seus direitos reconhecidos por brasileiros e companhias aéreas: prioridade no atendimento e desconto de 80% na passagem aérea do acompanhante. A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Câmara dos Deputados

Projeto busca elevar oferta de cães-guia a pessoas com deficiência visual

O Projeto de Lei 3125/19 cria o programa nacional de cães-guia com o objetivo de implantar centros de treinamento desses animais e integrar os já existentes. A proposta também busca a disseminação de cursos de pós-graduação, em nível de especialização, para formação de treinadores e de instrutores de cães-guia; o estímulo ao voluntariado da população; e incentivos econômicos para treinamento desses animais.

Fonte: G1

Alteração na Lei Maria da Penha amplia proteção de mulheres com deficiência

A criação da lei Maria da Penha, 13 anos atrás, tornou mais rigorosa a punição para crimes de violência doméstica. Agora, uma alteração na lei acaba de ampliar a proteção de mulheres com deficiência, obrigando o registro sobre a condição de deficiência da vítima em Boletins de Ocorrência (BOs) envolvendo casos de violência doméstica. Incluída na Lei Maria da Penha, a regra também exige que seja especificado no documento policial se a agressão resultar em sequela ou em agravamento de uma deficiência preexistente.

TECNOLOGIA

Fonte: Época Negócios

Aplicativo adaptado a quem tem deficiência

A partir da própria experiência ou de amigos e parentes, pessoas das mais diferentes profissões desenvolvem aplicativos para ajudar quem tem deficiência ou alguma síndrome a se comunicar, ter o aprendizado acompanhado e atéa conseguir uma experiência mais agradável ao fazer passeios. No Brasil, há projetos consolidados e eventos da área atraem quem quer elaborar futuras ferramentas.

ACESSIBILIDADE

Fonte: TV Jornal

Autoescolas deverão ter veículo adaptado para formar condutores com deficiência

Autoescolas brasileiras com mais de dez veículos deverão ter pelo menos um deles adaptado para a formação de condutores com deficiência. A proposta também isenta as autoescolas do pagamento do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição dos veículos adaptados. É o que determina o Projeto de Lei do Senado (PLS) 195/2011, aprovado na Comissão de Direitos Humanos (CDH) na última quinta-feira (8). O texto segue para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde recebe decisão terminativa (se não houver recurso, segue direto para a Câmara dos Deputados).

Boletim dos destaques semanais, no Brasil

Destaques nacionais Com Novo Olhar :

LEGISLAÇÃO

Fonte: Correio Braziliense

Pessoas com deficiência e taxistas terão isenção de ICMS na compra de carro no DF

DISTRITO FEDERAL – Deputados distritais homologaram convênio que concede benefícios fiscais aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Entre eles, está a garantia de isenção do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICSM) para pessoas com deficiência comprarem carros. O projeto prevê isenção do ICMS de carros novos adquiridos por pessoas com deficiência física, visual, mental ou autismo. Apenas automóveis que não ultrapasse R$ 70 mil poderão ter o benefício aplicado. Além disso, o texto prorroga isenção do imposto para aquisição de veículos para taxistas.

Fonte: Câmara dos Deputados

Projeto permite dedução em dobro do IR se dependente for pessoa com deficiência

O Projeto de Lei 3654/2019 assegura ao contribuinte pessoa física o direito a deduzir em dobro do imposto de renda devido a quantia fixa por dependente e os valores gastos com saúde e educação se o dependente for pessoa com deficiência (física ou mental). O projeto será analisado em caráter conclusivo comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

CONSELHOS

Fonte: O Documento

Posse dos novos membros do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência acontece nesta quarta-feira (07)

MATO GROSSO – A Prefeitura de Cuiabá realiza nesta quarta-feira (07) a solenidade de Posse dos novos membros do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência (CMDPD. Além da posse dos conselheiros, a comissão promoverá a eleição da nova diretoria para o mandato de dois anos (2019/2021). A eleição para os cargos de conselheiros do CMDPD aconteceu no dia 05 de junho. Cada entidade que forma o Conselho vai representar uma área específica, que dentre as principais atribuições está o fortalecimento das políticas públicas voltadas para a pessoa com deficiência.

EDUCAÇÃO

Fonte: Terra

Livro “Inclusão Escolar”, com estudos portugueses e brasileiros, é lançado no Paraná

PARANÁ – A Doutora em Educação e pesquisadora Monaliza Haddad, lança nessa sexta-feira (09) o livro “Inclusão Escolar – Desafios e Superações”. Fruto do seu doutorado pela Universidade de Évora, em Portugal, o livro divide em duas macrocategorias os desafios e as superações que a inclusão significa aos seus maiores agentes: pais e professores. Com estudos de Portugal e Brasil, países que norteiam a obra, a autora demonstra o real sentimento dos pais que lutam pela inclusão dos filhos na escola e também dos professores que trabalham para isso dentro das salas de aula.

ESPORTE, CULTURA E LAZER

Fonte: Comitê Paralímpico Brasileiro

Circuito Loterias Caixa de Atletismo terá 51 convocados para o Parapan de Lima

A segunda etapa nacional do Circuito Brasil Loterias Caixa de Atletismo será realizada no próximo fim de semana, 10 e 11 de agosto, no Centro de Treinamento Paralímpico, em São Paulo. Estarão em ação, na pista e no campo de atletismo, 51 dos 60 convocados da modalidade para os Jogos Parapan-Americanos de Lima 2019. O evento que antecede a competição continental conta com 280 inscritos de 20 estados mais o Distrito Federal. O Parapan ocorrerá de 23 de agosto a 1º de setembro na capital peruana.

Comissão Estadual de Mobilidade e Acessibilidade convoca associados dia 17 próximo, em Sergipe

COMISSÃO ESTADUAL DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDA DE SERGIPE

CONVOCAÇÃO

Assembleia Geral Extraordinária

(Convocada por maioria da Coordenação Executiva)

A COORDENAÇÃO EXECUTIVA DA COMISSÃO ESTADUAL DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE DE SERGIPE (CEMA/SE), em sua maioria, adiante identificados e assinados, na forma do art. 20° e do disposto no art. 56° de seu Estatuto, CONVOCA todos os Associados, para a ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a ser realizada em sua sede provisória, situada na Rua Maruim, N° 342, Bairro Centro, Aracaju/SE, ás 16 horas do dia 17 de Agosto de 2019, em primeira convocação, com número de 2/3 dos presentes, ou às 16:30 horas do mesmo dia, com qualquer número, para o seguinte fim:

PAUTA ESPECÍFICA:

• DISSOLUÇÃO DESTA ENTIDADE – COMISSÃO ESTADUAL DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE DE SERGIPE (CEMA/SE);

• BAIXA DO SEU CNPJ.

Aracaju/SE, 02 de Agosto de 2019.

São João e os apaixonados por música nordestina

Nestes tempos de tradição o repórter cego puxa o fole da sanfona e mantém a tradição. Viva Santo Antônio, São Pedro e São João! E se tem comidas típicas e muita tradição, a música vem do trio arretado da inclusão: Cosme na zabumba, Wellington no triângulo e Renatão no acordeom. #cicasaojoao #comnovoolhar #sanfonadeouro

🏁🏳️🏁🏳️ Revelamos um trio musical e será, que caímos no seu gosto musical? Entrei no clima e espero seus amigos inscritos e dando aquele like 🎼 quebrar o 🦀. 👢👢👢 https://youtu.be/zCg3HERT13k